O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) determinou que Armindo Araújo é o Campeão Nacional de Ralis de 2025, alterando a atribuição do título que tinha sido feita pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK).
Na estrada, quem tinha conquistado o campeonato tinha sido Dani Sordo, ao volante do Hyundai i20 N Rally2, depois de uma temporada em que o piloto espanhol foi uma das principais figuras do Campeonato de Portugal de Ralis. A questão que acabou por chegar ao TAD não esteve, contudo, relacionada com os resultados desportivos, mas com a possibilidade de um piloto estrangeiro receber o título de Campeão Nacional.
Segundo o comunicado da equipa de Armindo Araújo, apesar de não ter existido qualquer alteração legislativa ou regulamentar, a FPAK atribuiu inicialmente o título ao piloto espanhol, fundamentando essa decisão na jurisprudência de uma decisão do TAD relativa a 2024. Armindo Araújo contestou essa interpretação e recorreu para o Tribunal Arbitral do Desporto.
O TAD decidiu agora que a norma em causa não contraria a Constituição nem o Direito Europeu e considerou ainda que a FPAK não tinha competência para, por iniciativa própria, deixar de aplicar regras que entendesse serem inconstitucionais. O acórdão recorda também que uma decisão anterior do TAD dizia respeito apenas a um caso concreto, cabendo exclusivamente ao Tribunal Constitucional declarar uma norma inconstitucional com força obrigatória geral.
Armindo Araújo mostrou-se satisfeito com a decisão. “Estou extremamente satisfeito por ter conseguido repor a essência do título de campeão nacional, para a qual sempre lutei. A vitória não é minha, mas de todos os desportistas portugueses que competem em modalidades individuais e querem ver a situação esclarecida. Para mim sempre foi inconcebível que um estrangeiro, sem qualquer ligação emocional ao nosso país, pudesse receber o título de campeão nacional. Foi feita justiça”, afirmou.
O piloto de Santo Tirso sublinhou, porém, que não coloca em causa a participação de estrangeiros no campeonato: “São bem-vindos a competir no nosso campeonato, aumentam a competitividade e fazem-nos crescer. Mas há uma diferença entre vencer e ser campeão nacional – esse título representa o nosso País”.
Com esta decisão, Armindo Araújo passa a somar oito títulos de Campeão Nacional de Ralis, juntando o de 2025 aos conquistados em 2003, 2004, 2005, 2006, 2018, 2020 e 2022. O piloto aguarda ainda uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal relativamente ao título de 2024.
